                               L E I A M E . T X T

1) AMBIENTE OPERACIONAL E EQUIPAMENTO NECESSÁRIO

   O programa Dirf 2007 foi desenvolvido para o ambiente Windows

   Para utilizar o programa, é necessária a seguinte configuração:

	a)  Microcomputador PC ou compatível, com processador de 233Mhz ou superior, mínimo
	    de 64MB de RAM;
	b)  Ambiente operacional Windows 2000 ou superior;
	c)  Espaço disponível em disco rígido de 20MB;
	d)  Impressora.

   O Windows deve estar com as configurações regionais do Brasil
   para que o programa possa executar.  Para alterar essas
   configurações, aperte no botão Iniciar, selecione Configurações,
   depois Painel de Controle e execute Configurações Regionais.
   Selecione Português (brasileiro) e aperte no botão OK.

   Recomenda-se que o usuário evite utilizar fontes grandes
   (configuração de vídeo), pois o uso dessa configuração pode
   prejudicar a visualização de algumas telas.

2) ENTREGA DA DECLARAÇÃO

   A Dirf deverá ser entregue até as 20 horas (horário de Brasília)
   do dia 16 de fevereiro de 2007.

   A falta de apresentação de Dirf ou a sua apresentação com
   informações inexatas, incompletas, omitidas, ou ainda, entregue
   após o prazo estabelecido, implicará aplicação de penalidades
   previstas na Lei 10.426 de 24/04/2002 e na IN SRF nº 197 de 10/09/2002.

3) IMPORTAÇÃO

   O Programa foi desenvolvido com o objetivo de facilitar e reduzir
   o trabalho de inserção das informações e permite, além da digitação,
   a importação dos dados de arquivo texto gerado pelo declarante,
   de acordo com o leiaute definido pela RFB. Também é possível
   importar dados de declarações gravadas pelo Programa Gerador
   da Dirf de anos anteriores. 

   A cópia de segurança não pode ser utilizada na importação.   

4) CÓPIA DE SEGURANÇA DA BASE DE DADOS

   A cópia de segurança é utilizada para recuperar as bases de dados das
   declarações em caso de perda ou problema de acesso aos dados. O programa
   Dirf 2007 permite optar entre fazer a cópia de segurança de todas as
   declarações que estão na base, ou escolher especificamente uma declaração.

   Cópias de segurança de bases de dados feitas em programas de anos
   anteriores somente podem ser restauradas nos programas em que foram
   gravadas.

   O programa Dirf 2007 restaura apenas cópias de segurança gravadas
   pelo mesmo. 

   Se você deseja guardar dados de uma determinada declaração para
   utilização em anos posteriores, utilize a própria declaração para
   entrega à RFB, pois esta poderá ser importada futuramente.

5) IMPRESSÃO DO RECIBO

   O Programa somente permite a impressão do recibo de entrega da
   declaração após sua transmissão.

6) PROGRAMA Dirf 2007

   O Programa Gerador Dirf 2007 não permite a gravação de declarações
   com mais de um estabelecimento no mesmo arquivo e permite gravar
   declarações em disquete, unidade rede, pendrive (Unidade Removível) ou no disco rígido.

   Para a gravação de declarações retificadoras, a partir do ano-calendário
   2002, será necessária a informação do número do recibo da última declaração
   entregue.   

   As pessoas jurídicas que estão obrigadas a transmitir a DCTF utilizando assinatura
   digital mediante certificado digital válido, devem utilizar o mesmo procedimento para 
   transmitir a Dirf. As empresas não obrigadas também poderão, opcionalmente, transmitir
   a Dirf utilizando certificado digital.

   Atenção! No caso de entrega da DIRF ano-calendário 2006 fora do prazo, será emitida 
   Notificação de multa por atraso correspondente, sendo esta gravada juntamente com o 
   recibo de entrega da declaração. Conforme alteração introduzida pela Lei nº 11.196, de
   25 de novembro de 2005, em seu artigo 113, considera-se o sujeito passivo intimado 15 dias
   após a transmissão  da declaração.


7) EXTRATO DO PROCESSAMENTO

   Consulte o resultado do processamento da declaração, após o sétimo dia
   da data de entrega, acessando a página da Secretaria da Receita Federal do Brasil
   no endereço: http://www.receita.fazenda.gov.br, informando o código de
   acesso (CNPJ/CPF e nº do Recibo).
   
8) DECLARAÇÕES GRAVADAS

   A partir da nova versão, o programa realizará as gravações, buscas e recuperações a partir do diretório
   Declaracoes Gravadas RFB. O instalador está preparado para verificar a existência das pastas Declaracoes
   Gravadas SRF\Dirf2007 e na sequência, criar a pasta Declaracoes Gravadas RFB\Dirf2007 copiando para dentro
   dela, o conteúdo da pasta encontrada.
   O instalador também verificará se já existem declarações na sua base. Caso exista, copiará o banco de dados
   e as declarações existentes para o novo caminho Arquivos de Programa\Programas RFB\Dirf2007\Dados.

