                               L E I A M E . T X T

1) AMBIENTE OPERACIONAL E EQUIPAMENTO NECESSRIO

   O programa Dirf 2007 foi desenvolvido para o ambiente Windows

   Para utilizar o programa,  necessria a seguinte configurao:

	a)  Microcomputador PC ou compatvel, com processador de 233Mhz ou superior, mnimo
	    de 64MB de RAM;
	b)  Ambiente operacional Windows 2000 ou superior;
	c)  Espao disponvel em disco rgido de 20MB;
	d)  Impressora.

   O Windows deve estar com as configuraes regionais do Brasil
   para que o programa possa executar.  Para alterar essas
   configuraes, aperte no boto Iniciar, selecione Configuraes,
   depois Painel de Controle e execute Configuraes Regionais.
   Selecione Portugus (brasileiro) e aperte no boto OK.

   Recomenda-se que o usurio evite utilizar fontes grandes
   (configurao de vdeo), pois o uso dessa configurao pode
   prejudicar a visualizao de algumas telas.

2) ENTREGA DA DECLARAO

   A Dirf dever ser entregue at as 20 horas (horrio de Braslia)
   do dia 16 de fevereiro de 2007.

   A falta de apresentao de Dirf ou a sua apresentao com
   informaes inexatas, incompletas, omitidas, ou ainda, entregue
   aps o prazo estabelecido, implicar aplicao de penalidades
   previstas na Lei 10.426 de 24/04/2002 e na IN SRF n 197 de 10/09/2002.

3) IMPORTAO

   O Programa foi desenvolvido com o objetivo de facilitar e reduzir
   o trabalho de insero das informaes e permite, alm da digitao,
   a importao dos dados de arquivo texto gerado pelo declarante,
   de acordo com o leiaute definido pela RFB. Tambm  possvel
   importar dados de declaraes gravadas pelo Programa Gerador
   da Dirf de anos anteriores. 

   A cpia de segurana no pode ser utilizada na importao.   

4) CPIA DE SEGURANA DA BASE DE DADOS

   A cpia de segurana  utilizada para recuperar as bases de dados das
   declaraes em caso de perda ou problema de acesso aos dados. O programa
   Dirf 2007 permite optar entre fazer a cpia de segurana de todas as
   declaraes que esto na base, ou escolher especificamente uma declarao.

   Cpias de segurana de bases de dados feitas em programas de anos
   anteriores somente podem ser restauradas nos programas em que foram
   gravadas.

   O programa Dirf 2007 restaura apenas cpias de segurana gravadas
   pelo mesmo. 

   Se voc deseja guardar dados de uma determinada declarao para
   utilizao em anos posteriores, utilize a prpria declarao para
   entrega  RFB, pois esta poder ser importada futuramente.

5) IMPRESSO DO RECIBO

   O Programa somente permite a impresso do recibo de entrega da
   declarao aps sua transmisso.

6) PROGRAMA Dirf 2007

   O Programa Gerador Dirf 2007 no permite a gravao de declaraes
   com mais de um estabelecimento no mesmo arquivo e permite gravar
   declaraes em disquete, unidade rede, pendrive (Unidade Removvel) ou no disco rgido.

   Para a gravao de declaraes retificadoras, a partir do ano-calendrio
   2002, ser necessria a informao do nmero do recibo da ltima declarao
   entregue.   

   As pessoas jurdicas que esto obrigadas a transmitir a DCTF utilizando assinatura
   digital mediante certificado digital vlido, devem utilizar o mesmo procedimento para 
   transmitir a Dirf. As empresas no obrigadas tambm podero, opcionalmente, transmitir
   a Dirf utilizando certificado digital.

   Ateno! No caso de entrega da DIRF ano-calendrio 2006 fora do prazo, ser emitida 
   Notificao de multa por atraso correspondente, sendo esta gravada juntamente com o 
   recibo de entrega da declarao. Conforme alterao introduzida pela Lei n 11.196, de
   25 de novembro de 2005, em seu artigo 113, considera-se o sujeito passivo intimado 15 dias
   aps a transmisso  da declarao.


7) EXTRATO DO PROCESSAMENTO

   Consulte o resultado do processamento da declarao, aps o stimo dia
   da data de entrega, acessando a pgina da Secretaria da Receita Federal do Brasil
   no endereo: http://www.receita.fazenda.gov.br, informando o cdigo de
   acesso (CNPJ/CPF e n do Recibo).
   
8) DECLARAES GRAVADAS

   A partir da nova verso, o programa realizar as gravaes, buscas e recuperaes a partir do diretrio
   Declaracoes Gravadas RFB. O instalador est preparado para verificar a existncia das pastas Declaracoes
   Gravadas SRF\Dirf2007 e na sequncia, criar a pasta Declaracoes Gravadas RFB\Dirf2007 copiando para dentro
   dela, o contedo da pasta encontrada.
   O instalador tambm verificar se j existem declaraes na sua base. Caso exista, copiar o banco de dados
   e as declaraes existentes para o novo caminho Arquivos de Programa\Programas RFB\Dirf2007\Dados.

